Recentemente, no dia três de novembro, caçambeiros protestaram contra as novas regras para descarte de entulho na cidade de São Paulo. A lei prevê a fiscalização eletrônica da destinação dos resíduos da construção civil recolhidos pelas caçambas, além do prazo de três dias para que elas sejam mantidas nas ruas e dois para fazer o descarte em local credenciado pela Prefeitura.
Muitas vezes, os restos de materiais das obras de construção e reforma são descartados ilegalmente em vias públicas, terrenos baldios, à beira de rios e córregos, depósitos clandestinos e lixões. Para evitar que isso ocorra, cada município deve desenvolver políticas e leis que regulamentem o descarte de materiais, como previsto no Plano Nacional de Resíduos Sólidos. E você, conhece as normas e boas práticas para o descarte de entulho da sua obra? Lei este poste descubra como jogar fora entulho de maneira correta!
O que é entulho?
Entulho é o nome dado a qualquer material residual da construção, reforma, escavação ou demolição. No Nordeste brasileiro é também conhecido por metralha. São alguns exemplos, desse tipo de resíduo, restos de tijolo, caliça, madeira, serragem, areia, terra, gesso, pedregulhos, concreto, aço, isopor, plástico e papelão.
Legislação Federal e o descarte de entulho
Os principais regras, em esfera federal, a respeito do descarte de resíduos da construção civil são a resolução 307/2002 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e a Lei 12.305/2010, que institui e dispõe sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Ambas atribuem e compartilham aos geradores, transportadores e administradores municipais a responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos da construção civil.
Cabe aos municípios elaborar um Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil, estabelecer áreas adequadas para o descarte de entulhos, procedimentos para o licenciamento das áreas que receberão esses materiais e incentivar a redução, reuso e reciclagem, entre outras medidas. As cidades que não se adequarem à Lei 12.305/2010 perdem repasses de verbas do governo federal.
Ao construtor recai a responsabilidade de implantar planos para gerenciamento de resíduos em suas obras, reduzir a geração de entulhos e o desperdício de materiais, e ainda, reutilizar, reciclar, e quando necessário, descartar os restos de forma adequada, sob pena de multa. Os transportadores, como as empresas de caçambas, também são responsáveis pelo destino dado ao resíduos das obras, devendo destiná-los de forma correta para reciclagem ou aterros.
A correta destinação e tratamento dos resíduos das obras e reformas é necessária para evitar o assoreamentos e poluição dos rios e mananciais, enchentes, contaminação do solo, a proliferação de insetos, roedores e outros microrganismos causadores de doença e, sobretudo, para diminuir a quantidade de rejeito (lixo) produzido.
Destinação do entulho da construção Civil
Os resíduos da construção civil devem ser reciclados ou reutilizados – como é o caso de blocos, telhas, azulejos, madeiras, papelão, etc. – ou ainda encaminhados para aterros sanitários apropriados para seu recebimento, quando não for mais possível o reuso ou reciclagem. Restos de materiais inflamáveis ou que possam causar danos à saúde humana e/ou contaminação ambiental, como tintas e solventes, devem ser encaminhados para áreas de transbordo e triagem ou aterros industriais.
Consulte a Prefeitura de sua cidade e veja quais são os locais adequados para recolhimento, pois cada município possui suas regras para descarte e reciclagem. Ao contratar uma empresa para recolher os entulhos de sua obra, certifique-se de que ela é regularizada e irá destinar os restos de materiais em locais adequados, evitando multas.
A reutilização e reciclagem de entulhos está consolidando-se como uma pratica importante para a sustentabilidade das empresas do ramo de construção civil, pois além de diminuir o impacto ambiental reduz custos. Por isso, uma boa gestão de resíduos é essencial durante a realização do trabalho, no canteiro de obras, para evitar desperdícios e fazer a correta separação para posterior reuso ou reciclagem de entulhos, diminuindo a quantidade de material destinado aos aterros.
Em Birigui você pode contar com a Biri Entulhos para lhe dar todo o suporte necessário ao descarte correto dos entulhos de sua obra.
Trabalhador ou empresário da construção civil, percebeu qual é a forma correta para fazer o descarte do entulho gerado em sua obra? Deixe para nós suas dúvidas e sugestões!
